Minha Casa Minha Vida Habitação Rural Como Participar

Para as pessoas que sempre sonharam em ter uma casa própria, o programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida” pode ser uma oportunidade única – principalmente para o agricultor familiar, o trabalhador rural e as comunidades tradicionais que vivem em área rural e almejam/procuram por moradias dignas.

Conhecido como PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural​, essa seria uma das modalidades do programa Minha Casa, Minha Vida, que tem como intuito ajudar as pessoas que buscam uma habitação no campo.

O programa oferece auxílio para a construção de uma casa ou para reformas, ampliações e finalizações, em caso de casas ou obras já iniciadas.

foto de campo verde com montanhas em volta representando o espaço do trabalhador rural
O programa de habitação rural ajuda o trabalhador rural a conseguir a casa própria

Mas, como funciona o Minha Casa Minha Vida Habitação Rural?

Previsto na Lei 11.977 de 2009, o Programa Nacional de Habitação Rural ajuda agricultores familiar, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais da região rural que, de fato, necessitam de uma nova moradia – ou ao menos, de reforma e finalização.

No entanto, esse benefício não está disponível para todos os cidadãos. Para participar do Minha Casa, Minha Vida é fundamental atender aos pré-requisitos estipulados na lei – como integrar uma Entidade Organizadora e ter o Cadastro de Pessoa Física regularizado.

Confira abaixo outros requisitos:

  • idoneidade cadastral;
  • capacidade civil com maioridade ou menor emancipado com 16 anos;
  • comprovação de estado civil;
  • brasileiro ou estrangeiro com visto permanente no Brasil;
  • ser beneficiário assentado do PNRA, ter a RB entregue pelo INCRA à EO;
  • comprovar renda familiar bruta anual de até R$ 17.000,00.

Existem outros pré-requisitos que necessitam ser atendidos, mas que são voltado aos agricultores rurais apenas, como a apresentação do DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf, emitido há no máximo três anos; usar mão de obra familiar na atividade econômica do seu estabelecimento; dirigir o estabelecimento com a família, entre outros.

Como Participar do Minha Casa, Minha Vida – Habitação Rural

Para participar do programa, é necessário que o trabalhador rural ou agricultor familiar busque uma entidade organizadora do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Após formar o grupo é iniciado o processo de apuração de renda dos beneficiários. Os limites de renda variam de acordo com o perfil do beneficiário.

Por exemplo, o agricultor familiar, precisa ter renda familiar máxima de R$ 17 mil ao ano. Já o trabalhador rural também deve ter renda de R$ 17 mil, mas há outros detalhes a considerar.

No caso do trabalhador rural, a renda pode ser comprovada por meio da carteira de trabalho e os três últimos contracheques, ou contrato de trabalho.

Depois de todas as análises, os selecionados a participarem deste programa são beneficiados com subsídios específicos, mas que a princípio variam conforme as regiões do país.

Para regiões nordeste, centro-oeste, sudeste e sul é oferecido o valor de R$ 34.2000 para construção e para reforma, ampliação ou conclusão, R$ 20.700.

Enquanto isso, a região norte conta com R$ 36.600 para as construções e, R$ 20.700 para que seja dedicado às reformas, ampliações ou conclusões de obras.

Para mais detalhes e informações acesse o site da Caixa Econômica Federal.

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