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Para as pessoas que sempre sonharam em ter uma casa própria, o programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida” pode ser uma oportunidade única – principalmente para o agricultor familiar, o trabalhador rural e as comunidades tradicionais que vivem em área rural e almejam/procuram por moradias dignas.

Conhecido como PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural​, essa seria uma das modalidades do programa Minha Casa, Minha Vida, que tem como intuito ajudar as pessoas que buscam uma habitação no campo.

O programa oferece auxílio para a construção de uma casa ou para reformas, ampliações e finalizações, em caso de casas ou obras já iniciadas.

foto de campo verde com montanhas em volta representando o espaço do trabalhador rural. Foto Guilin Beauty

Mas, como funciona o Minha Casa Minha Vida Habitação Rural?

Previsto na Lei 11.977 de 2009, o Programa Nacional de Habitação Rural ajuda agricultores familiar, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais da região rural que, de fato, necessitam de uma nova moradia – ou ao menos, de reforma e finalização.

No entanto, esse benefício não está disponível para todos os cidadãos. Para participar do Minha Casa, Minha Vida é fundamental atender aos pré-requisitos estipulados na lei – como integrar uma Entidade Organizadora e ter o Cadastro de Pessoa Física regularizado.

Confira abaixo outros requisitos:

  • idoneidade cadastral;
  • capacidade civil com maioridade ou menor emancipado com 16 anos;
  • comprovação de estado civil;
  • brasileiro ou estrangeiro com visto permanente no Brasil;
  • ser beneficiário assentado do PNRA, ter a RB entregue pelo INCRA à EO;
  • comprovar renda familiar bruta anual de até R$ 17.000,00.

Existem outros pré-requisitos que necessitam ser atendidos, mas que são voltado aos agricultores rurais apenas, como a apresentação do DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf, emitido há no máximo três anos; usar mão de obra familiar na atividade econômica do seu estabelecimento; dirigir o estabelecimento com a família, entre outros.

Como Participar do Minha Casa, Minha Vida – Habitação Rural

Para participar do programa, é necessário que o trabalhador rural ou agricultor familiar busque uma entidade organizadora do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Após formar o grupo é iniciado o processo de apuração de renda dos beneficiários. Os limites de renda variam de acordo com o perfil do beneficiário.

Por exemplo, o agricultor familiar, precisa ter renda familiar máxima de R$ 17 mil ao ano. Já o trabalhador rural também deve ter renda de R$ 17 mil, mas há outros detalhes a considerar.

No caso do trabalhador rural, a renda pode ser comprovada por meio da carteira de trabalho e os três últimos contracheques, ou contrato de trabalho.

Depois de todas as análises, os selecionados a participarem deste programa são beneficiados com subsídios específicos, mas que a princípio variam conforme as regiões do país.

Para regiões nordeste, centro-oeste, sudeste e sul é oferecido o valor de R$ 34.2000 para construção e para reforma, ampliação ou conclusão, R$ 20.700.

Enquanto isso, a região norte conta com R$ 36.600 para as construções e, R$ 20.700 para que seja dedicado às reformas, ampliações ou conclusões de obras.

Para mais detalhes e informações acesse o site da Caixa Econômica Federal.

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18 comentários

  1. Não. Entenndo muito disso ai..bom não tenho casa. Apenas moro num cubículo, que me abandonaram com uma criança que tinha 4 anos de idade. Hoje tem 14 eu 49 vivemod eem area de risco e gostaria de trocar negociar. Comm vcs sei lá quero sair daqui estou cansada.posso trocarr ou vender.espero que mee ajudem so vivemos pela misericordia de Deus.aguardo respostas.981015675 lucinete

  2. Gostaria muito de mim cadastrar a minha casa minha vida moro de aluguel a 17 anos tenho o sonho de ter a casa própria

  3. Moro de favor e quero realizar o sonho da casa Propria
    Que esse sonho seja realizado com fé em deus entrem em contato comigo 71981970257

  4. Olá pessoa do minha casa minha vida ,moro a muito tempo de aluguel já fui no abitação e só estavam pengando pessoa de área de risco e a muito tempo estou querendo conquistar minha casa minha esposa e beneficiária do bolsa família não aguentamos mais mora de aluguel por favor como ela pode se cadastrar pela internet por só aparece comercial direfentes e com entradas muito altas alguém pode ajudar por favor. Meu número 987442964

  5. Estou formando um uma associação em uma comunidade muito carente e gostaria de fazer a incluzao destas familhas num total de trinta todas trabalhadores rurais no município de sao Raimundo nonato PIAUI como

  6. Moro om meu filho. Sou aposentada.sou deficiente física..com serios problemas de locomoçao….gostaria muito de ter minha casa própria..preciso apenas de uma casa pra morar….

  7. Como faço inscrição do programa minha casa minha vida do governo federal. São Luís Maranhão.qual site cadastro?? Me ajudem por favor..moto na caaida minha sogra e todos os dias sou humilhado , minha esposa tá grávida e agora a família aumentou pra 4 pessoas..

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