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Lançado em 2009 pelo Governo Federal, o programa Minha Casa, Minha Vida é um dos projetos mais bem sucedidos do país. Com o intuito de promover para a família brasileira uma moradia digna e relativamente segura, em pouco mais de 8 anos o projeto entregou mais 1 milhão de “casas” para famílias participantes.

O sucesso deste programa tem animado os cidadãos, mas infelizmente não são  todos os brasileiros (ou estrangeiros que vivem no país) que podem realizar um cadastro em entidades organizadoras com intuito de ser beneficiado. No caso, é preciso atender os pré-requisitos previstos na Lei 11.977/09, que incluem renda familiar mensal/anual comprovada que não ultrapasse os limites e entre outros.

Confira no texto informações sobre quem tem direito Minha Casa, Minha Vida.

 

Como em qualquer outro programa desenvolvido pelo Governo Federal em prol da população, o Minha Casa Minha Vida não é destinado para todo e qualquer brasileiro. Pelo contrário, para que essas pessoas possam usufruir de benefícios que o governo destina a programas específicos, é necessário que as mesmas se encaixam ao perfil e atendam requisitos descritos nas regras de cada programa.

O programa lançado em 2009 e que segue as determinações da Lei 11.977, tem intuito de “trabalhar” com um grupo específico de pessoas – que tecnicamente, tenham renda familiar que não ultrapasse R$ 9.000 mensais para as habitações urbanas e de até R$ 6.500 mensais para as habitações localizadas em área rural.

Essas determinações são analisadas separadamente, já que o programa tem um processo de divisão de faixas. Por exemplo. Para quem busca habitações urbana é possível encontrar até quatro grupos ou faixas, enquanto para habitações que são rurais existem três grupos – mas antes de analisar isso, será preciso atender os perfis de “cidadãos” e famílias (isso apenas para o programa habitação rural).

 

Os principais requisitos para participar do Minha Casa, Minha Vida

A princípio todas as pessoas possuem direito de participar do programa, mas é crucial que não tenha renda maior do que determinado por lei ou obter alguma negociação de financiamento de imóvel ou imóvel próprio em seu nome. Além de que há outros requisitos e exigências que também devem ser seguidas. Veja:

 

  • Para habitação urbana as famílias podem se “enquadrar” em até 3 faixas, ou grupos, neste caso, para participar do programa precisa ter uma renda que esteja dentro de uma das faixas e se ultrapassar, não pode participar;
  • Os valores limites de cada faixa são de R$ 2.600, R$ 4.000 ou R$ 9.000, se alegar ter renda mensal familiar até o último valor citado será necessário apresentar o documento que comprova exatamente a renda que “disse”;
  • Já para as habitações rurais, os valores que precisam ser alegados como a renda anual da família é de R$ 17.000, R$ 33.000 ou R$ 78.000 (existindo 3 grupos para o agricultor familiar e trabalhadores rurais se encaixarem);
  • Além disso, as pessoas que possuem direito de participar do Minha Casa, Minha Vida são aquelas em que não são beneficiadas por nenhum outro programa de habitação social que tenha sido desenvolvido pelo governo;
  • Os participantes do programa também não podem ter casa própria ou no caso, nenhum financiamento de imóvel que tenham sido feitos com o seu nome. Caso possuam, eles ficam “vetados” de participar desse programa;
  • Ao contrário do que as pessoas pensam, quem tem o nome sujo e incluso no Serasa ou no SPC podem, sim, participar do programa para habitação, não tendo qualquer problema que lhe impeça de realizar a sua inscrição;

 

Se tiver alguma dúvida sobre o programa, procure as entidades organizadoras.

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63 comentários

  1. Em relação ao tópico Os participantes do programa também não podem ter casa própria ou no caso, nenhum financiamento de imóvel que tenham sido feitos com o seu nome. Caso possuam, eles ficam “vetados” de participar desse programa;
    Tenho uma casa no meu nome mais no nome da minha irma, porem o imóvel e uso fruto dos meus pais.
    Nesta situação para ser contemplado com o programa fico impedido ou não?

    1. Como faço para mim escrever ?? Sou funcionário público desde de 2012 e gostaria de poder ter minha própria casa .

    2. Ja me inscrever duas vezes e nunca tiver a oportunidade de ganhar Minh casa .só vejo ganhar q ja tem casas tengo uma amiga q morar em u residência q a maioria do apartamento estão vazios estáo todos para alugar e os os estão são moradores q ganhou pelo programa minha casa minha vida

  2. Boa tarde meu nome Joyce Bernadete Leite já me escrevi em 2010 no minha casa minha vida pessoas que se escreveram junto a mim já ganharam oq devo fazer pois estou morando de aluguel estou desempregada tenho 3 filho mora eu e eles já não sei mas oq fazer não dá pra viver de aluguel já não sei oq fazer por favor ajuda me

    1. Olá vc sabe qual como se escreve pela internet obrg agradecida meu ZAP 987290809 preciso mim cadastra mais não consigo alguém que mim informe o local ou algum app que possa mim ajuda

      1. Gostaria de me cadastrar preciso muito de uma casa tenho dois filhos sou separada como faco

  3. GOSTARIA DE SABER SOBRE UMA INSCRIÇÃO DE MINHA CASA MINHA VIDA QUE FIZ , MAS EM NENHUM MOMENTO FUI COMUNICADA SOBRE ELA. SOU PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E MORO COM UM FILHO DE 20 ANOS .

  4. Quero saber se o cadastro que fizeram lá no antigo arquivo do Inês está valendo❓
    E também quero saber os nomes dos candidatos a morarem ,porque essa invasão é no terreno do município e o líder Jose Fernandes não nos passa toda informação

  5. Olá, eu moro sozinha de aluguel, com uma renda mensal de 1.300 Queria saber se posso me cadastrar no minha casa minha vida

  6. Eu sou escrito no programa desde 2009 estava morando de aluguel por não ter mais condições de pagar o aluguel estou morando na casa de meus pais quero saber se eu tenho direito a minha casa

  7. Fiz o cadastro em 2009 e não tive resposta nenhuma,
    gostaria de saber o que fazer para saber se fui cotemplado? Por favor me dê uma resposta. Precisando muito desse benefício.

  8. Boa tarde meu nome eliane silva de paulo ja me escrevi em 2012 minha casa minha vida pessoas que se escreveram ja ganharam o que devo fazer pois estou morando de aluguel estou desempregada e tenho um filho pequenho mora eu e meu filho ja nao sei o que fazer nao dar pra viver pagado aluguel por favor me ajudar

  9. Conheço várias pessoas q ganhou e tá vendendo e
    Alugando nois q pressisamos n ganhamos eu por exemplo tô sendo expulsa de uma casa q uma mulher me deu pra repara mas agora ela tá pressisamos e eu n tenho pra ond ir cm meu três filhos pequeno sendo q já sou cadastrada

  10. No meu caso moro com minha mãe e n trabalho,só o meu marido com a renda de um salário queríamos ter nossa própria casa posso esta entrando no programa ?

  11. bom no meu caso é que sou mãe solteira tenho um filho menor,minha renda é muito baixa pra pagar aluguel ..

  12. E pra quem é beneficiário do bolsa família tem direito a entrar no programa bolsa família ?

  13. Não minha cidade nunca teve escricaces da minha casa minha vida quero muito fazê a escricoes como devo fazê moro em Portalegre rn,

  14. Meu nome é Maria Luiza de Andrade, fiz a minha inscrição no dia 02/02/2010. Sempre vou a secretária para renovar a minha inscrição.
    Moro de favor em um baraco que tem infiltrações, mofo, não tem água encanada.
    Vejo pessoas que fizeram a inscrição no ano passado e já foi sorteada.

  15. Me chamo Leda ,fiz minha inscrição e nunca fui chamada . Eu moro de favor tenho dois filhos desempregados que moram comigo . Sou pensionista da Aeronáutica. Portanto tenho renda fixa. Como faço pra rever essa situação e aquém procurar?

  16. Fui na imobiliaria da minha cidade pra fazer o cadastro pro programa minha casa minha vida a moça me passou o que eu precisava de documentaçâo bati tanta pernada andando com meus filhos, no sol na chuva. Pra correr atrás da documentaçâo tava tudo OK a moça em vez de explicar pra gente que tinha que ter uma renda maior nâo deixou eu quase morrer de tanto andar com meus filhos acordando eles cedo pra tá indo ver ai terminei ela disse que ia mandar a papelada pra caixa pra avaliar. Depois me ligou falando que eu tinha ir la ver uns detalhes eu imaginei que eu tinha sido aprovada chega madruguei pra ver se tinha sido aprovada chego la ela me entrega os papel dizendo que eu mas meu esposo nao tinha sido aprovado pq ele tenha só um salario na carteira e tem que ganhar dois salários eu chorei tanto nâo por mim mas pelos meus filhos que fiquei andando com eles na chuva horas e horas organizando tudo pra depois nao ser aprovada mas Deus da a recompensa. Nao entendi a mudança desse programa se puderem me explicar pq se me disser que foi pra melhor Jesus nada a ver ! Tinha que ser aprovado com um salario. É medo de a gente nao pagar se querem saber esses simples que ganham menos que prezam isso pq sabe que ali é a casa aonde seus filhos vao dormir muitos tem todos os requisitos mas nao pagam

  17. Gostaria de participar de minha casa minha vida tenho 65 anos sou viuva aposentada por invalides com salário de1040 tenho transtorno bipolar moro só sou escrita mais me mudei perdi o contato nao posso mais morar só gostaria de morar onde mora minha filha espirito santo faço tratamento com pisicatra

  18. Como faço pra me cadastrar eu preciso de uma casa
    Moro com meu esposo num quartinho e e emprestado da irmã dele .na verdade e da mae dele de criação .e temos medo dela nus mandar embora nao temos pra onde ir . por favor como faço pra eu fazer o cadastro. ?.?

  19. Desde 2013 estou esperando pra ganhar uma casa ate hoje ainda nao ganhei ache que escolhen as pessoas pra ganhar

  20. Ola, gostaria de saber se ainda existe as inscrições da minha casa minha vida pra baixa renda? É meu irmão, ele é aposentado pordoença de chagas e recene um salário mínimo, mas tira R$ 400.00 pra 2 filhos. Gosteria de saber como ele pode se escrever pra pagar a taxa mínima?

  21. Boa noite noite gostaria muito de saber oque acontece . Pois já estou escrita no programa desde 2009 e ate agora não fui beneficiada . Sou viúva com uma filha e moro de aluguel. Peço que se houver alguém aqui que possa me ajudar , tipo me dar um norte por onde seguir. Agradeço muito .

  22. Como faço meu cadastro?
    Sou casada mais ainda moro com meus pais!
    Sem condições no momento,achei q o programa fosse uma boa oportunidade de mudança!

  23. Eu viola de loas meu filho é interditado recebo um salário dele é pago 470,00 de aluguel tendo que me virar com o restante tenho direito de minha casa minha vida.

  24. Quero saber onde faço a inscrição do programa , moro em Joao pessoa , valentina ! Desde já agradeço !

  25. Sou inscrita a 6 anos fiz essa insc.pela prefeitura de Manaus mais até agora nada eles disseram que era pela minha casa minha vida essa inscrição e válida gostaria de resposta meu esposo é renal crônico faz emodialize 3x na semana e aponsentado eu sou costureira ganho na faixa de 500 reais ele ganhava 980 reais a minha que esta trabalhando 1.200 na carteira mais ñ é bruto pois tem desconto nos ñ temos dinheiro ora da de entrada em uma casa mas temos condições de pagar uma casa dessas pelo governo mas ñ acontece ora nós o que vocês poderem me orientar sobre essa essas questão fico grata onde procurar socorro!

  26. [email protected]
    Boa noite , minha se escreveu a mais de 13 anos até ágora não teve nenhuma resposta de nada, conheço pessoas que com 2 anos a conseguiram a sua cas. Porque com tanto tempo ela ainda não conseguiu e pessoas que conseguem tão rápido.

  27. Eu moro de aluguel com minha esposa nao trabaho enpregado trabalho por conta propia eu posso me escrever nesse programa

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