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Para as pessoas que sempre sonharam em ter uma casa própria, o programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida” pode ser uma oportunidade única – principalmente para o agricultor familiar, o trabalhador rural e as comunidades tradicionais que vivem em área rural e almejam/procuram por moradias dignas.

Conhecido como PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural​, essa seria uma das modalidades do programa Minha Casa, Minha Vida, que tem como intuito ajudar as pessoas que buscam uma habitação no campo. Com isso, o programa tende a auxiliá-las com a construção de uma casa ou inclusive, pode reformá-la, ampliar e concluir – em caso de casas ou obras existentes que precisam finalizar.

Quer saber como funciona o Minha Casa Minha Vida Habitação Rural? Confira.

 

Previsto na Lei 11.977 de 2009, o Programa Nacional de Habitação Rural seria o projeto desenvolvido pelo Governo Federal que como foco, ajudar agricultores familiar, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais da região rural que, de fato, necessitam de uma nova moradia – ou ao menos, de reforma e finalização.

Esse programa não está disponível para todos os cidadãos. Pelo contrário, passa a ser necessário que os interessados em participar do Minha Casa, Minha Vida será fundamental atender os pré-requisitos estipulados na lei – como no caso de fazer parte de um grupo organizado pela Entidade Organizadora; ter o cadastro de pessoa física regular na Receita Federal; e outros que poderá conferir abaixo:

 

  • idoneidade cadastral;
  • capacidade civil com maioridade ou menor emancipado com 16 anos;
  • comprovação de estado civil;
  • brasileiro ou estrangeiro com visto permanente no Brasil;
  • se beneficiários assentados do PNRA, ter a RB entregue pelo INCRA à EO;
  • comprovar renda familiar bruta anual de até R$ 17.000,00.

 

Existem outros pré-requisitos que necessitam ser atendidos, mas que é voltado aos agricultores rurais, como a apresentação do DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf com no máximo três anos de emissão até a data de sua contratação pelo empreendimento; usar mão de obra da própria família na atividade econômica do seu estabelecimento; dirigir o estabelecimento com a família e entre outros.

 

Como Participar do Minha Casa, Minha Vida – Habitação Rural

Para participar do programa, é necessário que o trabalhador rural ou agricultor familiar busque uma entidade organizadora do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), para que assim, a mesma forme grupos de beneficiários que possuam o interesse de participar desse programa em conjunto à Caixa Econômica Federal.

Assim, depois de buscar por essa entidade e uma vez que siga os pré-requisitos, será iniciado o processo de apuração de renda dos beneficiários. Os limites de renda variam de acordo com o perfil do beneficiário. Por exemplo. O agricultor familiar, precisa ter renda familiar máxima de R$ 17 mil ao ano. Já o trabalhador rural também deve ter renda de R$ 17 mil, mas há outros detalhes a considerar.

No caso do trabalhador rural, a renda necessita ser comprovada por carteira de trabalho e os três últimos contracheques ou contrato de trabalho e entre outros documentos que também são aprovados pela entidade, desde que comprovem a renda e, possa reconhecer que a mesma atende os requisitos impostos na lei.

Depois de todas as análises, os selecionados a participarem deste programa são beneficiados com subsídios específicos, mas que a princípio variam conforme as regiões do país. Para regiões nordeste, centro-oeste, sudeste e sul é oferecido para a construção R$ 34.200 e para reforma, ampliação ou conclusão R$20.700.

Enquanto isso, a região norte conta com R$ 36.600 para as construções e, de R$ 20.700 para que seja dedicado às reformas, ampliações ou conclusões de obras.

 

Para detalhes, entre no site da Caixa Econômica Federal e analise informações.

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18 comentários

  1. Não. Entenndo muito disso ai..bom não tenho casa. Apenas moro num cubículo, que me abandonaram com uma criança que tinha 4 anos de idade. Hoje tem 14 eu 49 vivemod eem area de risco e gostaria de trocar negociar. Comm vcs sei lá quero sair daqui estou cansada.posso trocarr ou vender.espero que mee ajudem so vivemos pela misericordia de Deus.aguardo respostas.981015675 lucinete

  2. Gostaria muito de mim cadastrar a minha casa minha vida moro de aluguel a 17 anos tenho o sonho de ter a casa própria

  3. Moro de favor e quero realizar o sonho da casa Propria
    Que esse sonho seja realizado com fé em deus entrem em contato comigo 71981970257

  4. Olá pessoa do minha casa minha vida ,moro a muito tempo de aluguel já fui no abitação e só estavam pengando pessoa de área de risco e a muito tempo estou querendo conquistar minha casa minha esposa e beneficiária do bolsa família não aguentamos mais mora de aluguel por favor como ela pode se cadastrar pela internet por só aparece comercial direfentes e com entradas muito altas alguém pode ajudar por favor. Meu número 987442964

  5. Estou formando um uma associação em uma comunidade muito carente e gostaria de fazer a incluzao destas familhas num total de trinta todas trabalhadores rurais no município de sao Raimundo nonato PIAUI como

  6. Moro om meu filho. Sou aposentada.sou deficiente física..com serios problemas de locomoçao….gostaria muito de ter minha casa própria..preciso apenas de uma casa pra morar….

  7. Como faço inscrição do programa minha casa minha vida do governo federal. São Luís Maranhão.qual site cadastro?? Me ajudem por favor..moto na caaida minha sogra e todos os dias sou humilhado , minha esposa tá grávida e agora a família aumentou pra 4 pessoas..

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