O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) nada mais é do que um programa criado pelo Governo Federal do Programa Minha Casa Minha Vida, que visa possibilitar ao agricultor familiar, membros de comunidades tradicionais e trabalhador rural o acesso a uma moradia digna em zonas rurais, seja através da construção, reforma ou conclusão de uma moradia já existente.

mulher segurando plantas. habitação rural
O módulo de habitação rural do Minha Casa Minha Vida ajuda milhares de pessoas moradoras do campo

Quais as vantagens do Programa Minha Casa Minha Vida – Habitação Rural

Com o programa o beneficiário consegue obter boas condições de pagamento e também as menores taxas de juros do mercado, de acordo com a renda familiar.

O programa ainda conta com locais de atendimento específicos, de acordo com cada tipo de financiamento.

Além disso, é possível ainda contar com um canal exclusivo de atendimento para que o beneficiário registre eventuais problemas e receber auxílio sobre como zelar pelo seu patrimônio.

Quem pode participar do Programa Minha Casa Minha Vida – Habitação Rural

Como o próprio nome já diz esse programa é voltado para trabalhadores rurais e agricultores familiares que tenham uma renda bruta mensal de até R$ 78 mil reais.

Também podem ser considerados como beneficiários do PNHR os agricultores familiares: extrativistas, pescadores artesanais, piscicultores, maricultores, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.

Existem três grupos de rendas cujas famílias podem ser enquadradas de acordo com a sua renda familiar anual, que são:

  • Grupo I: famílias que tenham renda anual de até R$ 17 mil reais. Nesse caso o subsídio é oferecido pelo OGU mediante a devolução de contrapartida que seja correspondente a 4% do valor que foi recebido. No entanto, o beneficiário só começa a pagar depois da entrega da sua casa nova.
  • Grupo II: famílias com renda anual entre R$ 17 mil reais e R$ 33 mil reais. Nessa modalidade o beneficiário tem até 12 meses para que possa construir ou reformar sua moradia, com uma taxa nominal de juros de até 5% ao ano. O valor do financiamento é de até R$ 30 mil reais.
  • Grupo III: famílias com renda anual entre R$ 33 mil e R$ 78 mil reais. O beneficiário poderá construir a casa que sempre desejou e ainda contar com um prazo de 7 a 10 anos para pagar após a conclusão da obra, tornando mais fácil a tarefa de tirar os planos do papel.

Condições e documentação para participar do Programa Minha Casa Minha Vida – Habitação Rural

A habitação deve estar situada em área rural do município, deve medir até 4 módulos fiscais, exceto para comunidades quilombolas e áreas indígenas, ter vias de acesso e soluções para o abastecimento de esgoto sanitário, água e energia elétrica.

Além disso, o beneficiário terrenos situados em no máximo 3 municípios diferentes.

A documentação necessária para participar do Programa Minha Casa Minha Vida – Habitação Rural é a seguinte:

Agricultor familiar: DAP – Declaração de Aptidão do Pronaf, a fim de apurar a renda e comprovar a condição de agriculto familiar.

Trabalhador Rural: apresentação da carteira de trabalho e os três últimos contracheques; declaração do sindicato dos trabalhadores rurais com declaração de renda bruta anual e sua atividade, com firmas reconhecidas em cartório; ou uma declaração feita pelo empregador comunicando a renda bruta anual também com firma reconhecida no cartório; ou comprovação do INSS caso seja aposentado em caráter permanente como trabalhador rural.

Comunidades tradicionais: DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf, para que se faça o enquadramento e a apuração de renda.

Pronto, agora você já sabe tudo o que precisa para participar do Programa Minha Casa Minha Vida – Habitação Rural.

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202 comentários

  1. Queria me cadastra pra ganha uma casa popular pois moro de favor cm minha mãe já tô indo pro segundo filho não estou cm o pai dos meus filhos infelizmente não deu certo quero ter minha casa com meus filhos pois na casa da minha mãe já nao está dando certo

  2. Tenho vontade de construir uma casa no meu terreno localizado na colonia cucuruna município de Santarém com quem eu posso ter informações

  3. Por favor alguém me ajuda como fazer para ter minha casa minha vida pois moro com uma filha e genro não tenho casa vim do Maranhão estou separada no momento não estou conseguindo emprego não sou aposentada não tenho salário nem um minha filha também mora aqui de aluguel por favor me ajuda meu nome é Ivone de Jesus Lopes tenho 50anos meu telefone e (63)98454 9179

  4. Queria muito pode ganha uma casa pois tengo 3 filhas pequenas no momento pago aluguel em uma casa d 2 comodos pequeno, faço bico p pode nos manter. Gostaria de saber como faço p m escrever

  5. Desde 2009 eu era escrita em Guarulhos Zé mudei para Pirassununga a 1 ano e meio e quero saber com fico? Meu esposo é especial e sai do trabalho para cuidar dele. Será que terei de me escrever novamente? Meu nome lelita de Almeida Petraquini

  6. eu gostaria de fazer uma denuncia aqui em matoes no Maranhão tem uma associação quilombolas dos povoados tanque dá rodagem e são João em nome do senhor José Ribamar Silva.. Essa Associação está na justiça por fraude a quase 04 anos por fraude suspeitamos que a fundação cultural paumares EA CPT de pinheiro ma.estao envolvidos pq essa associação Foi reconhecida como quilombolas em 06/11/2013/ só que todos os documentos deles são de 05/04/2014/ Por isso q a caixa tem que investigar antes de liberar as cascas.. Número do processo 442.22.2014.8.10.0098(4782014 está no fórum aqui em matoes Maranhão obrigado

  7. Gente m fiz inscrição 2 vezes mais nunca ganhei moro pagando aluguel eu quero fazer o cadastro da minha casa minha vida

  8. Quero muito ter minha casa propria tenho duas filha moro de favor na casa da minha mae e nao dar mas

  9. Fiz o cadastro a muito tempo logo que saiu o cadastro . até agora não fui chamada.fico triste porque tem pessoas conseguirão e não moram na casa
    Preferem alugar a casa e morar em outro lugar . enquanto outras tentam e não consegue
    Eu por exemplo… 😔😔😔

  10. Meu nome e adriele tenho 23 anos moro de favor na casa da minha irma tenho 2 filhas e gostaria de ganha uma casa pq na casa da minha irma n ta dando serto

  11. Fiz minha inscrição já duas vezes..a primeira em 2009 e a segunda em 2019 e até agora não fui sorteada

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