Como Funciona Programa Minha Casa Minha Vida

Fundado em abril de 2009, o programa Minha Casa Minha Vida é uma iniciativa do Governo Federal que tem o objetivo de facilitar a aquisição de moradia para as famílias brasileiras, seja em área urbana ou rural.

O programa, desde seu lançamento, já entregou mais de 1 milhão de casas, o que de fato tem ajudado milhares de cidadãos alcançarem o sonho da casa própria.

casal negro recebendo chaves programa minha casa minha vida
Entender como funciona o programa Minha Casa Minha Vida é o primeiro passo para poder participar

Com uma série de parcerias com empresas, estados e municípios, o programa é composto por duas modalidades, voltado tanto para famílias que procuram por habitação urbana, como rural.

No entanto, para que o cidadão tenha chance de se beneficiar do Minha Casa Minha Vida, é preciso seguir alguns pré-requisitos previstos na Lei 11.977/2009.

Neste artigo explicamos como funciona programa Minha Casa Minha Vida

Milhares de brasileiros e estrangeiros (que estabeleceram residência no Brasil) vivem em situações precárias, principalmente em questões de “acomodação”, com habitações que tendem colocar a integridade física e mental em risco.

Diante desse cenário, contar com um programa que tem como objetivo facilitar o acesso a casa própria, como o Minha Casa Minha Vida, pode ser muito interessante.

Com mais de 1 milhão de famílias contempladas, o programa funciona a partir de uma análise de pré-requisitos.

Entre eles, um limite de renda que varia de acordo com o tipo de habitação procurada, ou região do país em que a pessoa reside.

O programa Minha Casa, Minha Vida pode funcionar de diferentes maneiras, pois, conta com dois grupos: habitação urbana e rural.

Dessa forma, os requisitos para se inscrever no programa variam de acordo com a habitação que a pessoa busca. Inclusive, o processo de solicitação também pode variar de acordo com o grupo escolhido.

Entretanto, o processo de inscrição inicial é padrão para os dois grupos. A inscrição deve ser realizada em alguma entidade organizadora ou na prefeitura do seu município.

Programa Minha Casa, Minha Vida – Habitação Urbana

Essa modalidade do programa funciona a partir da renda da família, que varia de acordo com as faixas de financiamento.

Com a classificação de renda é possível obter subsídios diversos e, além disso, ter mais facilidades no pagamento de valores para adquirir ou reformar a casa.

Dessa forma, se a renda familiar não ultrapassar R$ 7.000 (valor máximo da última faixa de financiamento), é possível se cadastrar no programa e começar a procurar por uma habitação em área urbana.

O benefício pode ser usado também para reformas na sua casa própria, ou até mesmo, terminar a construção. No entanto, em todas as opções é preciso que o “serviço” desejado não ultrapasse os valores que são determinados para cada região.

Por exemplo, para a região metropolitana de São Paulo, Rio de Janeiro ou Distrito Federal, o valor fornecido pelo programa é de até R$ 225 mil – esse valor pode ser alterado conforme a inflação ou mudanças neste programa.

Programa Minha Casa, Minha Vida – Habitação Rural

Para a modalidade de habitação rural o processo é parecido. Entretanto, há um perfil específico de cidadão que o programa atende.

Esta modalidade do programa é específica para trabalhadores rurais e agricultores familiares.

Além disso, é preciso que ambos perfis tenham um limite de renda para que tenham a chance de se beneficiar no programa.

Nessa modalidade a renda mensal pode ser de até R$ 17.000, R$ 33.000 ou R$ 78.000, dependendo da faixa de financiamento.

Porém os pré-requisitos são mais rigorosos. É necessária a apresentação de certos documentos, como a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP, que comprove condição de agricultor familiar e qual sua renda.

Se ainda ficou com dúvidas: acesse os demais conteúdos sobre o minha casa minha vida do nosso blog ou procure entidades organizadoras para esclarecê-las.

Compartilhar é se importar!

131 Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Rolar para o topo