Na última semana sem dúvidas você ouviu algo sobre um novo programa do Governo Federal, chamado Casa Amarela, não é mesmo? Caso ainda não saiba, essa é a novidade proposta pelo Governo Federal, anunciada em Julho de 2020, como uma nova medida de estímulo para aquisição de moradia própria em populações de baixa renda.

O sonho da casa própria caminha junto a ideia de ganhar na loteria para os brasileiros, e toda medida proposta pelo governo como estímulo para tornar esses desejos realidade faz com que a população fique atenta.

Por essa razão, este novo programa proposto pelo governo deve começar a fazer parte do dia a dia dos profissionais da construção nos próximos anos. Confira neste artigo, tudo o que você precisa saber sobre o Casa Verde e Amarela, como ele funciona e o que esperar das mudanças propostas pelo governo com este programa para os negócios.

Programa Casa Verde e Amarela, o que é?

O programa Casa Verde e Amarela é o novo programa de habitação popular criado pelo Governo Federal, que substituirá o atual programa, que já está em operação a 20 anos, o Minha Casa, Minha Vida.

Os programas possuem, essencialmente, os mesmos objetivos de auxiliar a população de baixa renda a ter acesso à moradia de qualidade dentro das condições da lei. A substituição no programa atual significa que o governo tem planos de mudanças na forma como o acesso à moradia é executado no país. Por essa razão, a principal meta anunciada pelo governo é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024.

Minha Casa, Minha vida o que é

o Brasil possuía um déficit habitacional de 7,9 milhões de moradias, correspondentes a 21% da população brasileira na época. Fazia-se necessário um programa que pudesse corrigir este problema.

Assim, foi criado o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), um programa habitacional lançado pelo Governo Federal em 2009 com o objetivo de proporcionar ao cidadão brasileiro condições de acesso à moradia própria, tanto em áreas urbanas, quanto rurais. Para isso, o governo fornece condições especiais de financiamento, através de parcerias com estados federativos, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos.

Como funciona o Minha Casa, Minha Vida?

Hoje, o Minha Casa, Minha Vida passa pela sua terceira versão. A última modificação foi feita no início de 2017 e ocorreram sobretudo ajustes nas faixas de renda e nas condições de financiamento. Pelas regras atuais, podem participar do programa famílias com rendimento mensal de até R$ 9 mil.

O programa apresenta condições diferentes de acordo com a faixa de renda de cada família. Confira quais são:

  1. Faixa 1: são as famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. O financiamento nestes casos pode ser feito em até 120 meses, com prestações mensais que variam de R$ 80,00 a R$ 270,00, dependendo da renda bruta familiar. Além disso, a garantia para o financiamento é o próprio imóvel a ser adquirido. Nesta faixa, a maior parte do valor do imóvel é financiada pelo governo.
  • Faixa 1,5: inclui as famílias com renda mensal até R$ 2.600,00. Neste caso, o financiamento do imóvel é feito a uma taxa de juros de 5% ao ano e com um prazo de pagamento de até 30 anos. Conta ainda com subsídios do governo de até R$ 47,5 mil.
  • Faixa 2: para famílias com rendimento mensal até R$ 4 mil. Nesta faixa de renda, o governo subsidia até R$ 29 mil na compra do imóvel. Além disso, a taxa de juros anual varia entre 5,5% e 7% e o prazo de financiamento é de 30 anos.
  • Faixa 3: é para as famílias com renda de até R$ 9 mil mensais. Para as que apresentam um rendimento entre R$ 4 mil e R$ 7 mil, a taxa de juros fica em 8,16% ao ano. Já para aqueles com renda entre R$ 7 mil e R$ 9 mil, a taxa de juros anual é de 9,16%, O prazo limite para o financiamento também é de 30 anos.
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Em todas as faixas de renda, são concedidas taxas de juros abaixo do valor de mercado. Além disso, as famílias que se enquadram na faixa 3 só podem financiar o imóvel utilizando recursos do FGTS.

Além das faixas de renda, existe outro requisito para participação no programa: o imóvel a ser financiado deve respeitar um teto máximo de valor, que varia de acordo com cada cidade. No Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo, o imóvel deve ser avaliado em no máximo R$ 240 mil. Já nas capitais do Norte e do Nordeste o teto limite é de R$ 180 mil.

Além de facilidade em condições e menores taxas de juros, outras vantagens do programa são a carência de até 24 meses para começar a pagar o financiamento (isso é válido para imóveis adquiridos na planta) e seguro em casos de desemprego ou problema de saúde durante o tempo de financiamento de imóvel, concedido pelo Fundo Garantidor de Habitação, que fornece cobertura parcial do pagamento nesses casos especiais.

Resultados do programa

Quando o programa foi lançado, a meta do Governo Federal era construir um milhão de habitações até 2012. Para isso, havia um orçamento estimado em 34 bilhões de reais. Essa meta foi atingida logo no início da implementação do programa e por isso o PMCMV realizou novos contratos de financiamento, o que continua a ser feito desde então.

Segundo dados do Governo Federal, até março de 2015 o programa já havia beneficiado 3,857 milhões de famílias. Desde o início de 2009, os bancos haviam liberado R$ 139,6 bilhões em financiamento, principalmente a Caixa Econômica Federal. Além disso, o governo investiu entre 2009 e 2015 o total de R$ 114,8 bilhões para subsidiar imóveis das famílias que se enquadram na faixa 1 de renda.

Uma das principais preocupações em relação ao programa é a taxa de inadimplência. Um levantamento realizado ao final de 2016 mostrou que 25% dos beneficiários do PMCMV inclusos na faixa de renda mais baixa não estava pagando as prestações do programa, o que pode levar à perda do imóvel.

Diferenças entre o Minha Casa, Minha Vida e o Casa Verde e Amarela

Diferente do Minha Casa Minha Vida, o novo programa não será mais composto de faixas. Segundo o diretor do Departamento de Produção Habitacional, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Helder Melillo, as famílias do grupo 1 poderão ser atendidas com o financiamento habitacional, de juros reduzidos, com uma unidade subsidiada, como nos moldes do Minha Casa Minha Vida (o governo não divulgou o valor do subsídio), ou ainda com a regularização fundiária e pequenas reformas em suas casas. 

Entenda as diferenças entre os programas habitacionais

Minha Casa Minha Vida


Faixa 1 – renda de até R$ 1,8 mil

Benefício: prestações que variam entre R$ 80 e R$ 270, conforme a renda (subsídio chega a 95% do valor do imóvel)

Faixa 1,5 – renda de até R$ 2,6 mil

Benefício: financiamento com taxa de juros a partir de 4,5% ao ano (subsídio de até R$ 47,5 mil no valor do imóvel)

Faixa 2 – renda de até R$ 4 mil

Benefício: financiamento com taxa de juros de 5% a 7% ao ano (subsídio de até R$ 29 mil no valor do imóvel)

Faixa 3 – renda de até R$ 7 mil

Benefício: financiamento com taxa de juros de até 8,16% ao ano

Casa Verde e Amarela


Grupo 1 – renda de até R$ 2 mil

Benefício: imóvel subsidiado (governo não detalhou o valor do subsídio), acessar financiamento com juros reduzidos (a partir de 4,25% ao ano para Norte e Nordeste e a partir de 4,5% ao ano para demais regiões), fazer regularização fundiária e reformas no imóvel.

Grupo 2 – renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil

Benefício: financiamento com taxas um pouco maiores que do grupo 1 (a partir de 4,75% ao ano para Norte e Nordeste e de 5% para outras regiões). Grupo também pode acessar braço de regularização.

Grupo 3 – renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil

Benefício: financiamento com taxa mais alta do que a cobrada dos grupos 1 e 2 (a partir de 7,66% em todas as regiões). Grupo também pode acessar braço de regularização.

Quais são as mudanças oferecidas pelo programa Casa Verde e Amarela?

De acordo com as primeiras informações divulgadas pelo governo, o Casa Verde e Amarela pretende corrigir alguns erros do atual programa de habitação, o Minha Casa, Minha Vida. Ou seja, a gestão do então presidente Jair Bolsonaro não concorda com a forma com a qual o programa atual, que foi lançado em 2009 pela então gestão do PT, está em curso.

Dessa forma, foram indicados pelo Governo problemas estruturais que precisam ser reformulados com o novo programa criado. O foco principal dessas mudanças é a regulamentação da moradia de famílias de baixa renda no Brasil, e dois grandes problemas que impedem a execução dessa regulamentação, que de acordo com o governo são:

  • Residências mal-estruturadas

De acordo com Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, o principal problema do Minha Casa, Minha Vida atualmente, é a ausência de estrutura nas residências entregues às famílias de baixa renda. O ministro afirma também que, ao menos 500 mil residências construídas pelo programa em curso atualmente se transformaram em guetos, territórios sem donos, etc.

Além disso, o Ministro também critica que muitos dos conjuntos habitacionais entregues pelo programa não possuem estrutura e adensamento de áreas.

  • Imóveis sem escritura

Uma outra grande crítica do atual governo para o programa habitacional atual do Brasil é a quantidade de imóveis residenciais entregues sem escrituração. De acordo com o Governo Federal, a quantidade de casas sem a documentação necessária, ou seja, imóveis irregulares, chega a uma média de 12 milhões.

Tanto é, que, parte dos objetivos principais do Casa Verde e Amarela é acabar com as irregularidades dos imóveis e garantir que mais famílias adquiram imóveis com a devida documentação.

Como funcionará o programa Casa Verde e Amarela?

De modo geral, ainda existem muitas informações acerca de como o novo programa habitacional do governo irá funcionar na prática. Porém, de acordo com as informações divulgadas pelo governo, a intenção do projeto é que funcione de três formas: financiamento de imóveis, regularização fundiária e reforma de obras.

Veja a seguir como será cada um e os beneficiários delas:

  • Financiamento de imóveis

A primeira mudança será no financiamento de imóveis, onde a população será dividida em 3 grupos possíveis para definição dos benefícios e das taxas de juros. Além disso, as regiões Norte e Nordeste receberão condições melhores:

Os três grupos são:

  • o primeiro tem renda mensal entre R$2 mil;
  • o grupo 2 tem renda mensal entre R$2 a R$4 mil;
  • já o grupo 3 tem renda mensal entre R$4 e R$7 mil.

Assim, o grupo 1 terá os seguintes benefícios:

  • financiamento de imóvel com a menor taxa de juros;
  • subsídio na compra de unidade habitacional;
  • regularização fundiária;
  • e reforma de imóvel.

Enquanto isso, os grupos 2 e 3 terão acesso ao financiamento de imóveis com taxas maiores que o primeiro grupo, além também da regularização fundiária.

  • Regularização fundiária

O governo pretende mapear as famílias em terrenos e casas irregulares, fora do que exige a lei. Ao invés de colocar essas famílias para fora de suas casas, o objetivo do governo é regularizar a situação das mesmas.

Assim também como, alguns imóveis passarão por reformas ou reconstrução total, tudo com dinheiro público. A regularização fundiária está disponível para os 3 grupos de renda, enquanto os demais benefícios ficam disponíveis apenas para o grupo 1.

  • Reformas e retomadas de obras paradas

O terceiro funcionamento são as reformas e as retomadas de obras, da mesma forma que o Minha Casa, Minha Vida funciona atualmente, porém com algumas melhorias, sendo uma delas utilizar uma parte maior do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS para cobrir a dívida do que será utilizado.

O Governo também anunciou uma redução dos juros de financiamento no Norte e no Nordeste, além também de mudanças nas faixas de renda familiar para acesso às condições de subsídio.

  • Redução na taxa de juros

As taxas de Juros no programa Casa Verde e Amarela funcionarão da seguinte forma:

  • o grupo 1, nas regiões Norte e Nordeste pagam a partir de 4,25% ao ano, e o resto do país paga taxas a partir de 4,5% ao ano;
  • já no grupo 2, no Norte e Nordeste as taxas começam em 4,75% ao ano e a partir de 5% ao ano para as demais regiões;
  • por fim, no grupo 3 os juros são a partir de 7,66% ao ano em todo o país.

Divisão geral dos grupos:

O Casa Verde e Amarela terá três faixas: 

  • Grupo 1 – para famílias com renda de até R$ 2.000; 
  • Grupo 2 – para famílias com renda entre R$ 2.000 e R$ 4.000; 
  • Grupo 3 – para famílias com renda entre R$ 4.000 e R$ 7.000.

   Benefícios do programa Casa Verde Amarela para a Construção Civil

Mesmo já estando tudo bem explicado a respeito do programa e seus benefícios, ainda é preciso saber se o programa realmente funcionará conforme anunciado pelo governo. Ou seja, será necessário ver como o governo colocará em prática as soluções que foram planejadas e quanto tempo será necessário para isso.

De qualquer forma, mesmo sem uma certeza se o novo programa será o sucesso esperado, diversas construtoras já podem se beneficiar de seus benefícios. E por outro lado, existem algumas coisas nas quais é preciso ficar atento.

Confira o que o programa poderá oferecer como benefício e como as construtoras poderão usar isso ao seu favor:

Informações relevantes

A primeira coisa que as construtoras podem esperar é o aumento na busca por informações relevantes acerca das condições propostas pelo programa Casa Verde e Amarela. Muitos ficam curiosos com as novidades que serão oferecidas pelo programa e outros desejam saber se poderão receber os benefícios proporcionados pelo programa.

Assim também como muitas pessoas desejarão saber como funcionará o novo programa e suas possibilidades para elas com essas novidades. Para a construção civil isso significa que os olhos ficarão focados no setor, e claro, ganha o cliente aquele que melhor conseguir compartilhar as informações com os clientes interessados, pois atraíram os clientes em potencial qualificados.

Mais clientes interessados

Quanto maior for a proximidades com os clientes e maior for o interesse geral em habitação e construções, melhores serão as vendas. De acordo com os clientes em potencial interessados nas novas condições para casa própria, mais essas pessoas se interessarão por todos os tipos de produtos do setor imobiliário.

O segredo nessa situação será deter conhecimento acerca das condições do novo programa de forma detalhada, sendo transparente e auxiliando os clientes interessados nessa nova modalidade de habitação popular. Isso porque, até os clientes que não se encaixam no Casa Verde e Amarela podem se interessar e se sentirem atraídos pela oferta e, com a orientação adequada poderão encontrar excelentes opções de produtos que estejam dentro de suas condições financeiras.

Cuidados com distrato imobiliário

Nem tudo é perfeito, e com isso se faz necessário ter bastante atenção às vendas impulsivas, sem qualquer critério real de qualificação dos clientes que estão adquirindo o produto. E isso acontece por uma simples razão: distrato imobiliário.

Quanto mais vendas para clientes que não possuem reais condições de arcar com o pagamento do imóvel, até mesmo com os subsídios e incentivos de juros baixos, pode causa grandes problemas. Sem dúvidas esse cliente a qualquer momento se tornará inadimplente ou poderá acabar desistindo do contrato, o que causará grandes perdas tanto para o cliente quanto para a construtora responsável pela venda.

A melhor solução nesse tipo de situação é saber qualificar os clientes na hora de realizar uma venda para eles, sempre de forma criteriosa. Além também de diversas outras orientações para evitar o distrato imobiliário nessas situações.

Ainda pode ser cedo para ter qualquer conclusão acerca da eficácia do programa Casa Verde e Amarela, é possível concluir que ele vai atrair muitas pessoas interessadas. E com isso, as construtoras e incorporadores que souberem aproveitar toda essa atenção que o governo está criando para o setor, conquistarão muitas vendas.

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